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quarta-feira, 6 de julho de 2011

Matéria exibida pelo Programa "Profissão Repórter"

Edição do dia 05/07/2011
06/07/2011 00h10 - Atualizado em 06/07/2011 18h46

Maria da Penha avalia em entrevista a aplicação da lei que leva o seu nome

Cinco anos depois de ver a lei sancionada, ela continua comprometida com a luta pela defesa das mulheres que sofrem com a violência dentro de casa.

 

Seu nome virou sinônimo de luta contra a violência doméstica. E não é para menos. Maria da Penha Maia Fernandes tentou durante quase 20 anos fazer com que o ex-marido, que a deixou numa cadeira de rodas depois de um tiro, fosse punido. E tudo o que conseguiu foi vê-lo ser julgado, condenado e sair em liberdade do fórum depois que os advogados entraram com recursos.
A frustração levou a farmacêutica cearense a começar uma segunda batalha. Desta vez, por uma legislação que protegesse a mulher contra agressões e punisse de verdade os homens que praticam violência dentro de casa. A vitória veio em agosto de 2006, quando foi sancionada a lei Maria da Penha, que criou mecanismos de proteção preventiva da vítima e pune os agressores com prisão – e não mais com penas alternativas como pagamento de cestas básicas e multas. Cinco anos depois, ela avalia os efeitos práticos da nova legislação e afirma que continua completamente engajada na luta pelos direitos da mulher.

Como você avalia a aplicação da lei nesses primeiros cinco anos?
Nos municípios onde a lei foi devidamente implementada, o número de denúncias aumentou muito porque as mulheres começaram a confiar nas instituições. Ou seja, onde foram criados os juizados de violência doméstica, as delegacias para a mulher, os centros de referência de atendimento à mulher em situação de violência e as “casas abrigo”, onde mulheres que correm risco de morte têm direito de permanecer com os filhos e ter acompanhamento psicológico, jurídico e social.

E onde existe essa estrutura no Brasil?

Infelizmente, ela está presente na maioria das capitais e algumas grandes cidades, mas o interior ainda é muito carente. Em muitos municípios não houve investimento ou tem problemas como delegacias da mulher que só funcionam de segunda a sexta. Se ela sofre agressão no fim de semana, a quem ela vai recorrer?

A implantação foi como você esperava?
Não. Eu não tinha idéia de que uma lei que veio para trazer a paz para sociedade fosse sofrer tanta resistência. Muitos advogados que defendem homens agressores tentam descaracterizar a lei. Pressionam com recursos alegando que ela é inconstitucional e isso atrasa muito os processos. Existem promotores e juízes que são contra a lei. Houve até o caso de um juiz de Sete Lagoas (MG) que não aplicava a lei e dizia que a mulher era diabólica. Ele foi até suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça (Reveja o caso aqui)
Você faria alguma modificação na lei hoje?
Sim, mudaria o ponto que diz que a mulher pode desistir de processar o agressor perante o juiz. Acho que não deveria ter essa opção porque muitas desistem do processo porque estão sendo ameaçadas e não têm coragem de continuar. Se a mulher quer se reconciliar com o agressor, é um problema dela. Mas o Estado deveria cumprir o seu papel e levar o processo até o fim.

Dar nome à lei é uma grande responsabilidade?
Sim e muito compromisso também. Não adianta ter o nome na lei e não estar na batalha. As mulheres se encorajam com as minhas ações e se apropriam do meu discurso. Elas me procuram em todo lugar para falar de suas experiências. Outro dia, em Goiânia, uma senhora veio até mim e falou “hoje eu sou feliz graças a você”. E eu falei que não era graças a mim, mas a ela, que teve força para querer sair de uma situação de violência.

Como você se sente ao ouvir esses depoimentos?
Fico emocionada. É muito bom ver que as mulheres encontraram um caminho. E quem consegue sair do ciclo da violência, ajuda outras pessoas a saírem.

Como ficou sua rotina de trabalho depois que a lei entrou em vigor?
Quando não estou viajando, estou atendendo jornalistas, fazendo ligações e trabalhado no Instituto Maria da Penha . Realmente o meu compromisso com a causa é muito grande, mas estou sendo muito requisitada.

É um trabalho pesado às vezes?
Sim, é pesado. Eu não tenho tempo para a minha vida pessoal. Por exemplo, semana passada, eu fiz três viagens. Saí de casa na segunda e voltei domingo à noite. Estou sempre ocupada com palestras, depoimentos e outras atividades. Só recuso uma colaboração com a causa quando realmente não dá.

Vale a pena toda essa luta?
Só vale. Nunca pensei que eu fosse alcançar um objetivo tão nobre como o de resolver não o meu problema, mas de todas as mulheres que sofrem violência no Brasil. Quando nossas filhas e netas casarem, se Deus quiser, elas já encontrarão uma lei mais consolidada. E homens e mulheres estarão cientes de que o tratamento do casal deve ser respeitoso.

Para visualizar a reportagem original clique no link a seguir: Reportagem 

Um comentário:

  1. Eu ainda nao consigo acreditar na lei maria da penha... Ela e extraordinaria,mas o fato e que quando uma mulher denuncia o cara vira uma fera solta,ai ela volta pra casa com o b.o na mão,e o agressor continua la,e acaba violentando com mto mais agressividade,ai o papel vai salva-la de ser morta????? As mulheres sofrem ainda caladas pq nao da pra confiar somente na lei,e sem contar q as casas de abrigo tem que avaliar o caso primeiro pra depois querer dar um apoio,mas sera que ate a avaliação tomar seu rumo a mulher ja nao vai estar morta????? Eu sofri de mais com a violencia domestica,meu companheiro se enfirecia,por ser acordado e voava em mim de socos,isso so na cabeça,era uma sequencia... Amanhecia com a cabeça que nao dava pra pentiar o cabelo de tanto bolas uma em cima da outra,de tanto socos... Qndo gravida de meus gemeos ele me arrastava pelos os cabelos,me dava socos na cara,colocava minha cabeça no chão e começava a srquencia de soco,wndo eu estava qse morta ele me dizia: se meu filho morrer,eu te mato,pq ta vendo oque vc fez?????? eu era a culpada de tudo,ai me jogava no chuveiro frio e la começava a tortura psicologia oq mais me feria... A violencia era mto bruta pra uma mulher de 46 kg... Eu sentia pena,do de mim mesma,nao tinha parente perto,nao tinha mãe,ai ele aproveitava,eu pedia a morte,mas nao queria mas aquilo,pq ele nao matava de uma vez? Doque ficar torturando. Ele amava me ver sangrando,ralada... Ai vinha sempre as palavras que nao esqueço.... Ta vendo oque vc fez maldita,desgraçada... Eu te mato se vc perder as crianças,eu arranco sua cabeça... Ai vinha e me sufocava,me esgoelava,pisava no meu pescoço,colocava minha cabeça contra a porta.... E sao violencias que aqui nao caberiam todas,e alguem pode estar perguntando pq ele nao foi preso,pq vc nao denunciou??? Denunciar,denunciei,levei ate o b.o da ex dele como prova doque tava falando que nao era so comigo...... Mas infelismente so voltei com o b.o nas mãos,e na metade do caminho ele me achou rasgou o b.o e me deu mais uma surra.... Ai que digo oq adiantou o b.o??????? Mtas sofrem ainda caladas....

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